Tabela de contribuição dos segurados empregado,
empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento
de remuneração a partir de
1º de abril de 2006
|
Salário-de-contribuição
(R$)
|
Alíquota para fins de recolhimento ao INSS
(%)
|
| até
R$ 840,47 |
7,65 * |
| de
R$ 840,48
até R$ 1.050,00 |
8,65 |
|
de R$ 1.050,01 até R$ 1.400,77 |
9,00 |
|
de R$ 1.400,78 até R$ 2.801,56 |
11,00 |
* Alíquota reduzida para salários
e remunerações até três salários
mínimos, em razão do disposto no inciso II do art. 17
da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que instituiu a Contribuição
Provisória sobre Movimentação ou Transmissão
de Valores e de Créditos e de Direitos de Natureza Financeira
- CPMF.
Portaria nº 119, de 18.04.2006
(DOU de 19.04.2006)
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Tabela de contribuição dos segurados empregado,
empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento
de remuneração a partir de
1º de maio de 2005
|
Salário-de-contribuição
(R$)
|
Alíquota para fins de recolhimento ao INSS
(%)
|
| até
R$ 800,45 |
7,65 |
| de
R$ 800,46 até R$ 900,00 |
8,65 |
|
de R$ 900,01 até R$ 1.334,07 |
9,00 |
|
de R$ 1.334,08 até R$ 2.668,15 |
11,00 |
Portaria nº 822, de 11.05.2005
(DOU de 12.05.2005)
|
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Tabela de contribuição dos segurados empregado,
empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento
de remuneração a partir de
1º de maio de 2004
|
Salário-de-contribuição
(R$)
|
Alíquota para fins de recolhimento ao INSS
(%)
|
| até
R$ 752,62 |
7,65
|
| de
R$ 752,63 a R$ 780,00 |
8,65
|
|
de R$ 780,01 a R$ 1.254,36 |
9,00
|
|
de R$ 1.254,37 até R$ 2.508,72 |
11,00
|
Portaria nº 479, de 7 de
maio de 2004
TABELA
DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO
DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE
REMUNERAÇÃO A VÁLIDA DE 1º DE JANEIRO
DE 2004 A 30 DE ABRIL DE 2004
|
Tabela de contribuição
dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para
pagamento de remuneração a partir de janeiro
de 2004 |
|
Salário-de-contribuição (R$) |
Alíquota para fins de recolhimento ao
INSS (%) |
|
até R$ 720,00 |
7,65 % |
|
de R$ 720,01
até R$ 1.200,00 |
9,00 %
|
|
de R$ 1.200,01
até R$ 2.400,00 |
11,00 %
|
PORTARIA Nº12, DE
06 DE JANEIRO DE 2004
|
|
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO
DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE
REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2003 |
|
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
(R$) |
ALÍQUOTA PARA
FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
(%) |
|
até 560,81 |
7,65* |
|
de 560,82
até 720,00 |
8,65* |
|
de 720,01
até 934,67 |
9,00 |
|
de 934,68
até 1.869,34 |
11,00 |
*
Alíquota reduzida para salários e remunerações até três salários mínimos, em
razão do disposto no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de
1996, que instituiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão
de Valores e de Créditos e de Direitos de Natureza Financeira - CMPF.
Íntegra
da Legislação : Portaria
MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PORTARIA Nº 727, DE 30 DE MAIO DE
2003
|
TABELA
DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO
DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO
A PARTIR DA COMPETÊNCIA ABRIL DE 2003.
|
|
|
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
(R$)
|
ALÍQUOTA
PARA FINS DE
RECOLHIMENTO
AO INSS (%)
|
|
até
468,47
|
7,65
|
|
de
468,48 até 720,00
|
8,65
|
|
de
720,01 até 780,78
|
9,00
|
|
de
780,79 até 1.561,56
|
11,00
|
OBS:
A alíquota é reduzida apenas para salários e remunerações até três salários
mínimos,
em
função do disposto no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, de 1996.
Íntegra
da Legislação : Portaria
MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 348 de 08.04.2003
|
|
Tabela de contribuição (MPAS)
válida de 01/06/2002 a 31/03/2003
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TABELA
DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR
AVULSO PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO NO PERÍODO DE 1º a 16 DE JUNHO
|
Salário-de-contribuição
(R$)
|
Alíquota
para fins de recolhimento ao INSS (%)
|
| Até
468,47 |
7,65 |
| De
468,48 até 600,00 |
8,65 |
| De
600,01 até 780,78 |
9 |
| De
780,79 até 1.561,56 |
11 |
|
TABELA DE
CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR
AVULSO PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 17 DE JUNHO
|
Salário-de-contribuição
(R$)
|
Alíquota
para fins de recolhimento ao INSS (%)
|
| Até
468,47 |
8 |
| De
468,48 até 780,78 |
9 |
| De
780,79 até 1.561,56 |
11 |
|
ESCALA
DE SALÁRIOS-BASE PARA OS SEGURADOS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO,
INSCRITOS ATÉ 28 DE NOVEMBRO DE 1999, A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2002
(PAGAMENTO EM JULHO).
| CLASSE |
Nº
DE MESES DE PERMANÊNCIA
|
SALÁRIO-BASE
(R$) |
ALÍQUOTA
% |
CONTRIBUIÇÃO
(R$) |
| De
1 a 6 |
12 |
De
200,00 a 936,94 |
20 |
De
40,00 a 187,39 |
| 7 |
12 |
1.093,08 |
20 |
218,62 |
| 8 |
24 |
1.249,26 |
20 |
249,85 |
| 9 |
24 |
1.405,40 |
20 |
281,08 |
| 10 |
- |
1.561,56 |
20 |
312,31 |
|
|
|
Tabela
válida de 06/2001 a 31/05/2002
|
|
Tabela
de Contribuição Previdenciária dos segurados
Empregados, Empregados Domésticos e Trabalhador Avulso
A PARTIR DE JUNHO DE 2001
|
|
Salário
de Contribuição
|
Alíquota
para fins de Recolhimento
ao INSS ( % )
|
Alíquota
para determinação da
Base de cálculo do IRRF ( % )
|
|
Até
429,00
|
7,65
|
8,00
|
|
De 429,01
até 540,01
|
8,65
|
9,00
|
|
De 540,01
até 715,00
|
9,00
|
9,00
|
|
De 715,01
até 1.430,00
|
11,00
|
11,00
|
|
Domésticos
teto = R$ 1.430,00
|
|
|
ESCALA
DE SALÁRIOS-BASE PARA SEGURADOS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E
FACULTATIVO INSCRITOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
A PARTIR DE JUNHO / 2001
|
|
CLASSE
|
SALÁRIO
BASE
( R$ )
|
NÚMERO
DE MESES
DE PERMANÊNCIA
|
ALÍQUOTA
( % )
|
CONTRIBUIÇÃ0
( R$ )
|
|
De 1 a 5
|
De 180,00
a 715,00
|
12
|
20
|
De 36,00 a
143,00
|
|
6
|
858,00
|
24
|
20
|
171,60
|
|
7
|
1.000,99
|
24
|
20
|
200,20
|
|
8
|
1.144,01
|
36
|
20
|
228,80
|
|
9
|
1.287,00
|
36
|
20
|
257,40
|
|
10
|
1.430,00
|
xxx
|
20
|
286,00
|
|
|
Página
Inicial